6 de maio de 2024
Quem perde na disputa de poder entre Legislativo e Judiciário quando o assunto é drogas?
A ausência de critérios objetivos dá margem para que instituições de segurança e justiça operem de maneira racista
15 de abril de 2024
O impacto da nova Lei das saidinhas na vida das mulheres, famílias e comunidades
De modo geral, dentre os impactos da aprovação destas medidas sobre a população privada de liberdade no país há consequências ainda mais cruéis impostas a uma parcela da população que pouco foi citada, ou mesmo lembrada, ao longo dos poucos meses de debate sobre o projeto de lei: as mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, migrantes, indígenas e quilombolas
16 de novembro de 2023
Mecanismos de prevenção e combate à tortura são compromisso internacional e direito fundamental de pessoas presas
Após 10 anos da criação do Sistema Nacional, atuação dos estados é insuficiente para a prevenção e combate à tortura
23 de outubro de 2023
O nordeste tem discutido segurança pública. Mas quem dará ouvidos?
O Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste surgiu com o intuito de enfrentar esse desafio de fazer um debate popular sobre a pauta
14 de setembro de 2023
A guerra às drogas e o adoecimento das favelas
A guerra às drogas é uma política de morte em todos os sentidos: interrompe a vida da juventude negra e, ao mesmo tempo, nega o acesso a direitos fundamentais como educação, saúde, trabalho e renda.
31 de agosto de 2023
Pena de multa: legalização da prisão perpétua no Brasil
Com a pena de multa, mesmo após deixar a prisão, a pessoa segue em dívida com o Estado. Enquanto o valor não é pago, a pena não é considerada cumprida e os direitos políticos permanecem suspensos
23 de junho de 2023
Retrocesso no avanço: criminalização de indígenas na Bahia
A incidência contra o Marco Temporal das Terras Indígenas e sua vinculação a indenização prévia é estritamente importante para arrefecer os conflitos armados e a criminalização contra os indígenas nos territórios
19 de maio de 2023
Mães negras contra o Estado racista e genocida
As mulheres negras do Brasil, século após século, vêm construindo coletivamente táticas e estratégias de cuidado e manutenção da vida material, emocional e espiritual de suas famílias
26 de abril de 2023
A abstinência é a única solução para lidar com as drogas?
Com a mudança na Lei de Drogas, o uso de substâncias deveria ser entendido como uma questão de saúde e o comércio como uma questão de justiça criminal. No entanto, o que vimos nas últimas décadas, foi o avanço de uma guerra pautada, principalmente, na abstinência e na punição.
22 de dezembro de 2022
Por que o Brasil tem encarcerado tantas mulheres?
A atual política de drogas é a principal ferramenta usada para encarcerar essa população
18 de novembro de 2022
Como o bolsonarismo resiste no Congresso e a mobilização da sociedade civil também
Ao longo do tempo, houve uma mudança no perfil das candidaturas de policiais e militares
11 de outubro de 2022
No meio do caminho tinha o racismo
Pesquisas mostram que apesar de todo o dinheiro investido na proibição, o uso de drogas vem aumentando
