Por Mauro Utida

Uma campanha formada por organizações sociais contra a LGBTfobia analisou os planos dos presidenciáveis das eleições deste ano e descobriu que quase nenhum deles garante a igualdade de direitos para as pessoas LGBT+. Para reverter estas situação, foi lançada a campanha ‘Um plano pra todo mundo’ que tem o objetivo de alcançar 50 mil assinaturas para pressionar o presidente (a) eleito (a) a se comprometer com uma lista de compromissos LGBT+, uma espécie de guia com políticas públicas urgentes para este grupo.

A campanha é organizada pela All Out, ABGLT, Antra, FODA, Todxs e Renosp LGBTI+,  que analisou 12 candidaturas de presidenciáveis, sendo que cinco delas não fazem menção nenhuma a direitos LGBT+, incluindo o candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL). Além desta, duas candidaturas mencionam variações da sigla “LGBT+” uma única vez. Cinco presidenciáveis apresentam propostas para pessoas LGBT+, mas a maior parte é pouco específica.

A Lista de Compromissos LGBT+ pode ser lida no site da campanha (https://campaigns.allout.org/), onde também é possível assinar o abaixo-assinado para reivindicar que o próximo presidente se comprometa com o ‘Plano pra todo mundo’, adotando as medidas listadas nos próximos quatro anos.

No site também é possível conferir os compromissos LGBT+ dos planos de governo dos presidenciáveis. Enquanto Bolsonaro não fala sobre direitos LGBT+ em seu planos de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz em sua proposta número 41 que “não haverá democracia plena no Brasil enquanto brasileiras e brasileiros continuarem a ser agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual”.

“Propomos políticas que garantam os direitos, o combate à discriminação e o respeito à cidadania LGBTQIA+ em suas diferentes formas de manifestação e expressão. Políticas que garantam o direito à saúde integral desta população, a inclusão e permanência na educação, no mercado de trabalho e que reconheçam o direito das identidades de gênero e suas expressões”, informa o plano de governo do candidato petista no capítulo “Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos”.

O Plano de Governo é o documento que os candidatos à Presidência da República entrega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pra explicar as medidas que serão adotadas se for eleita.

“É importante lembrar que as pessoas LGBT+ estão em todos os lugares e precisam de políticas públicas em todos os setores da sociedade. Por isso, um grupo de organizações desenvolveu a Lista de Compromissos LGBT+”, explica os organizadores da campanha.

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