O relatório preliminar do grupo de trabalho de povos originários do governo de transição foi apresentado nesta quarta-feira (30) e pede urgência na demarcação das terras indígenas, além do combate ao garimpo ilegal, principalmente na Amazônia.

O pedido de demarcação pelo grupo inclui uma área equivalente a 1,5 milhão de campos de futebol para 13 terras indígenas no país, que já estão prontas para homologação.

De acordo com o advogado Eloy Terena, da Apib (Articulação dos Povos Indígenas), as 13 áreas que podem ser homologadas ficam nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.

Para coibir o garimpo ilegal e outras ameaças à vida dos povos indígenas, foram apresentadas dez normas do governo de Jair Bolsonaro (PL) para serem revogadas. Destacam-se dois decretos da Presidência da República, baixados por Bolsonaro este ano:

  • que criam processos simplificados que permitem garimpos de pequeno porte ou “aproveitamento das substâncias minerais” em áreas indígenas;
  • que legalizam mineração irregular que já esteja sendo feita.

No parecer preliminar, também foi exposto o descaso de Bolsonaro quanto aos programas voltados aos povos indígenas, além do investimento em saúde indígena, que corre o risco de ser descontinuada por falta de orçamento.

Os membros do grupo também reforçaram o intuito de criação de um ministério dos povos originários, e de uma recomposição do orçamento para políticas públicas indígenas ainda em 2023.

As informações do relatório foram apresentadas em entrevista no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição, em Brasília, com a presença de Elói Terena, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), e a deputada federal eleita Sônia Guajajara (Psol-SP).

No próximo dia 11, todos os grupos de trabalho entregarão seus relatórios. A decisão sobre atender ou não aos pedidos caberá ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tomará posse em 1º de janeiro.

“Nós temos urgência para a questão indígena, principalmente em relação à demarcação das terras indígenas. É um ponto emergencial, todas as terras indígenas em processo estão paralisadas nos últimos anos”, alertou a deputada Joênia Wapichana, membro do grupo de transição.

Com informações do UOL e Congresso em Foco

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